SÍNDICOS E ADMINISTRADORAS

DO CONDOMÍNIO SANTA ISABEL

Olá!
No condomínio onde moro detectamos muitas irregularidades, tais como:
- A administradora lança número de notas fiscais em balanços (quando na verdade os documentos são apenas recibos);
- Várias contas são pagas mediante recibos (sem nota fiscal);
- O conselho fiscal está há 8 meses sem os membros;
- A empresa administradora do condomínio compra produtos (sem nota fiscal) de outra empresa de sua propriedade;
- As compras feitas pelo síndico e administradora superam, em muito, os valores autorizados para gastos pelo síndico na convenção;
- As decisões de assembleia não são respeitadas pelo síndico; etc.
Amigos, o que devo fazer? Entrar na justiça? Acionar o PROCON? Denunciar a sonegação fiscal em algum órgão? Qual?
Desde já agradeço a atenção e colaboração.

Marisa 14/05/2009 14:19

Oi Vanessa
Procon não, porque não existe relação de consumo entre o condomínio e os condôminos, existe rateio de despesas. Denunciar sonegação fiscal é dar um tiro no pé, porque adivinha quem vai pagar pelas multas?
Meu melhor conselho é que você se reunisse com 1/4 dos condôminos e convocasse uma assembléia para prestação de contas, apuração de possíveis irregularidades (mesmo que você tenha certeza não acuse diretamente) e se for o caso, destituição do síndico e eleição de um novo síndico.
A parte difícil da coisa é que você precisa de uma maioria dos condôminos p/a destituição, então faça um trabalho pré-assembleia colhendo procurações de quem não vai aparecer; e verifique direitinho na sua convenção qual a forma de convocação dessa assembléia.
Dá trabalho, mas eu consegui.
Boa sorte

 Vanessa Silva 14/05/2009 14:57

Ei Marisa!

Obrigada pelas informações, mas só fazendo alguns esclarecimentos:
- Todos os pagamentos são feitos pela administradora do Condomínio. Ela é que não emite NF e sim efetua pagamentos, através de recibos, o que não é correto já que o Condomínio é Pessoa Jurídica. Quem está sonegando é a Administradora, pois as contas e impostos enviados por ela são pagos. O que nós estamos percebendo é a má fé ao fazer determinados pagamentos com recibo ao invés de NF e o não cumprimento de muitos pontos da Convenção.
-Já estamos fazendo um levantamento detalhado das irregularidades, mas o nosso grande problema é que existe em nosso prédio um grupo aliado ao síndico que acha 'tudo bonito'. E ainda corremos o risco de acharem também após o levantamento, pois um grupo diz "que o síndico não tem intenção". Mas um dos problemas é a Administradora que está agindo de má fé. E isso já tivemos constatar.
-O que precisamos saber mesmo é o que fazer após todo esse levantamento ser feito e de posse de documentos, onde encaminhar, caso "o síndico e seus amigos" achem por bem aprovar.
-A questão é, se denunciarmos a administradora de alguma forma, e vários condôminos concordam, ela será retirada. Mas como fazer isso? Já fizemos uma assembléia com convocação feita por 1/4 dos condôminos. E nesse dia foi tanta confusão... Mas valeu, porque estamos tendo acesso à documentação e levantando as irregularidades. A comissão e os moradores que convocaram a assembléia estão sendo praticamente execrados pelos outros moradores, mas já percebemos tambem que o único membro do conselho fiscal é conivente com toda a situação.
Que situação difícil!!! E aborrecida também!!!
Obrigada pelo apoio,
Um abraço,Vanessa.

Marisa 14/05/2009 18:55

Oi vanessa
Tudo na vida condominial se resolve através de assembléias. E se vocês não conseguirem que a maioria reprove as contas, para todos os efeitos as contas estarão aprovadas. Sinto muito, mas é assim que funciona.
Suas opções:
- sobre sonegação, quem paga errado paga duas vezes, não importa se vocês estão entregando o dinheiro p/a administradora, se ela sonega vocês vão pagar de novo e entrar com uma ação contra essa administradora, dependendo do caso, até por apropriação indébita. Mas ações custam dinheiro. Veja pelo CNPJ se pelo menos junto à receita federal vocês estão em dia. Se nao estiverem cobre soluções. Normalmente quando existe fraude é por aí, com INSS dos funcionários.
- venda de produtos sem emissão de nota fiscal você pode denunciar na Secretaria da Fazenda do Espirito Santo, mas não se iluda, muitas vezes esse pessoal está atrás de grandes sonegadores.
- ISS você denuncia na Prefeitura, em Praia Grande eles atendem a qualquer condômino, não sei aí em Vitória, mas deve ser a mesma coisa.
- Conselho fiscal não é mais obrigatório, o código civil diz que pode haver um conselho fiscal, mas de qualquer forma quem aprova ou não as contas é a assembléia e não o conselho.
Tem um site chamado CCFacil que através do CNPJ dá a situação cadastral da empresa; que eu me lembre nem é caro. Verifique a situação da administradora: talvez ela tenha restrições que facilitem o convencimento. Verifique junto aos fóruns de Vitoria, (ou pela internet) se constam processos contra essa administradora; se constarem, por aí você consegue o CPF dos sócios. Verifique tambem a situação deles. Enfim, busque informações o quanto antes, essa dicas que eu estou dando são baratas.
Por fim tenham paciência e não desista, e nem abaixe a cabeça. E prepare-se para ser síndica: se você provar as irregularidades, será o seu "castigo".

Vanessa Silva 15/05/2009 00:53

Oi Marisa!
Fiz todas as anotações sobre suas orientações e já marcamos uma reunião para amanhã com alguns condôminos, dentre eles uma advogada que ficou a par da situação porque não mora no prédio.
Muito obrigada por todas as informações e sua ajuda será de grande valia.
Vou preparar litros de chá de cidreira!
Boa sexta feira!!! A nossa vai ser animada!
Vanessa.

Elias Miranda 15/05/2009 21:03

Resido em um condomínio onde o sindico sempre consegue manipular as assembléias com apoio de moradores antigos que não tem conhecimento jurídico tenho percebido várias irregularidades com relação a essa administração desde sua posse.
Relato algumas irregularidades que ocorrem no prédio que resido:
Um morador antigo se mudou recentemente do prédio e durante esses sete anos que moro lá nunca pagou condomínio, mudando-se do prédio agora em março, o sindico esperou a mudança sair para colocar no demonstrativo que o proprietário pagou R$ 2.000,00, para quitar sua divida com o condomínio, sendo que cada condômino pagou no período de janeiro de 2008 a fevereiro de 2009 a quantia de R$ 1.150,00.
Em janeiro de 2008, foi feito uma assembléia no condomínio para construção de um muro e colocação de portão, nessa época o sindica apresentou verbalmente um orçamento para execução da obra, onde já tínhamos em caixa o dinheiro da mão de obra, e como alguns moradores não tinham o dinheiro para pagar a sua fração, o mesmo fez uma proposta de emprestar R$ 4.000,00 para compra de matérias, atitude que na época repudiei, prevendo o que poderia acontecer no futuro à obra começou em março e em abril já estava pronta, sem o portão, o sindico em nenhum momento se mostrou interessado em prestar contas da obra, fizemos pressão e descobrimos que ele comprou vários materiais em nome de uma moradora, e ficamos o restante do ano pagando material que até o momento não ficou comprovado custo final do muro, ainda pagamos seus R$ 4.000,00 reais mais R$ 600,00 de juros.
Em nenhum momento ninguém viu o extrato dessa retirada de R$ 4.000,00 quanto menos o dinheiro, nada foi presenciado pelos moradores.
Outra irregularidade é a entrada do morador que comprou o apartamento mencionado acima, porque se existe uma divida com o condomínio o proprietário precisa quitar com o condomínio e quem tem poderes para decidir qual o valor a ser pago é a assembléia dos moradores e não sendo possível um consenso cabe à justiça decidir o valor.
O sindico está no condomínio desde julho de 2006 e o mesmo se intitula o soberano, pois até o momento não se manifesta em entregar o cargo, já se passando três anos e meio no poder.
Nesse período nunca apresentou um balanço anual com receitas e despesas, que fossem aprovadas em assembléias, defende os interesses coletivos do condomínio de forma individual como se ele fosse o dono do prédio, não apresenta mensalmente as contas ao conselho fiscal e o mais grave, algumas pessoas que se manifestam contra seu gerenciamento já foram alvo de agressões verbais e se o afrontar ele parte para agressão física, eu mesmo já passei por essa situação. Como o prédio que moro está cheio de pessoas sem conhecimentos, eu mais dois moradores ficamos sem direito legal diante da maioria absoluta.
Quais as providências que devemos tomar já que a atual administração não respeita as leis do condomínio?
Agradeço-lhe antecipadamente pelo retorno.
Elias Miranda

 felipe_1 17/05/2009 04:07

Administração de condomínio se transformou num problema de extrema gravidade em nosso país. São verdadeiras cidades e mesmo quando pequenos, juntados formam um receita fenomenal e quase sempre administrada por grupos que trabalham em prol do interesse próprio.

JOSÉ CLÁUDIO BRUNO 23/05/2010 15:07

A sugestão de se constituir um grupo de pessoas que tenham a mesma percepção que você está tendo é o passo mais importante para desencadear os demais, já que o fórum para decidir qualquer coisa são as Assembléias.
Então, procure concentrar seu maior esforço em obter APOIO dos demais condôminos e, através de reuniões INFORMAIS levantarem as irregularidades já que o acesso à documentação mensal é facultativa a qualquer condômino.
Constatadas irregularidades graves que, após análise da relação do custo x benefícios, justifique medidas formais, promova a reunião do grupo para redigir carta expondo ponto a ponto as irregularidades encontradas e DISSEMINE a carta para cada morador o que somente vai ser garantido com a colocação da carta SOB a porta de cada um e NUNCA, JAMAIS, na Caixa de Correspondência que pode ser manipulada pelo Síndico ou pessoas de sua "patota".
Assim, todos os condôminos tomarão ciência formal das irregularidades encontradas e esse será o primeiro passo para ser pedida uma AGE para então discutir-se os problemas e, por votação, chegar-se objetivo.
Nesse tipo de Assembléia é importante a estratégia previamente definida pelo grupo que assegure que membros do grupo de levantou as questões sejam membros da mesa e principalmente liderem a mesa para impedir que oradores sejam inibidos em suas falas.
De qualquer forma, o que valerá será a votação.
Se os condôminos persistirem com a ideia de permanecer "dormindo com o inimigo", melhor então será pensar em mudar-se do condomínio!

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